O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) inicia, em maio, a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO), uma das mais relevantes ações pedagógicas da instituição. O objetivo da iniciativa é promover o diálogo com gestores municipais e orientar as administrações públicas para uma atuação mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança.
Primeiro encontro
A série de eventos iniciará com a cidade de Santa Maria, no dia 08 de maio, a partir das 9h, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (Av. Roraima 1000, Camobi). Inscreva-se aqui e escolha sua oficina
Destaque para a Primeira Infância
A abertura da programação contara com um momento especial. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, assinará com os prefeitos dos 41 municípios sob jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria o Termo de Compromisso pela Primeira Infância, reforçando o compromisso do Tribunal com o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Os prefeitos de Santa Maria receberam o convite para a assinatura do compromisso juntamente com os indicadores relacionados à Primeira Infância do seu município, que foram gerados a partir de base de dados oficiais para conhecimento.
A Primeira Infância é o período determinante do desenvolvimento humano. É nela que se forma a base física, emocional e social dos indivíduos. As políticas públicas voltadas a essa faixa etária são decisivas para garantir serviços de saúde oportunos, educação de qualidade, nutrição adequada e proteção social, em um ambiente seguro e estimulante”, destaca o convite enviado aos gestores municipais.
Espaços temáticos – Oficinas
A edição de 2025 traz uma proposta de estrutura com conteúdos organizados em seis espaços temáticos e dezoito oficinas, que funcionarão em paralelo ao longo do dia, com foco em áreas estratégicas da administração pública. As oficinas ocorrerão nas dependências do Centro de Tecnologia (CT) e do Centro de Ciências Naturais (CCN). A seguir, confira a programação dos Espaços:
📍 Espaço Prioridades da Gestão Pública
• 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
• 14h às 15h30 – Resiliência Climática e Meio Ambiente
• 16h às 17h30 – Orientações para o Início de Mandato
📍 Espaço Políticas Públicas
• 10h às 12h – Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
• 14h às 15h30 – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
• 16h às 17h30 – Educação Infantil: acesso e gestão
📍 Espaço Orçamento e Finanças
• 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
• 14h às 15h30 – Arrecadação Municipal: fragilidades e melhorias
• 16h às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
• 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
• 14h às 15h30 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
• 16h às 17h30 – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
📍 Espaço Administração e Direito
• 10h às 12h – Controle Interno e efetividade da gestão pública
• 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
• 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
📍 Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
• 10h às 12h – Parte I: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
• 14h às 15h30 – Parte II: Como implementar a Governança nas Contratações?
• 16h às 17h30 – Parte III: Como gerir e fiscalizar Contratos?
Em sua 15ª edição o TCE-RS irá percorrer, nos meses de maio a outubro, as nove cidades onde possui serviços regionais, encerrando em Porto Alegre.
Os ERCOs são voltados a prefeitos, secretários, técnicos e demais agentes públicos, sendo uma oportunidade para esclarecer competências do Tribunal, estimular o aprimoramento da gestão pública e contribuir com a melhoria do uso dos recursos públicos. A edição de 2025 contará com uma nova dinâmica de atividades e ocorrerá em todas as nove regiões onde o TCE-RS possui serviços regionais de auditoria, com encerramento em Porto Alegre.
Acompanhe os próximos encontros:
Passo Fundo (29/05), Frederico Westphalen (12/06), Santa Cruz do Sul (10/07), Santana do Livramento (31/07) e Pelotas (14/08). Erechim (04/09), Santo Ângelo (25/09), Caxias do Sul (09/10) e Porto Alegre (30/10).
